Comissão Nacional dos Diáconos

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Água, Fonte de Vida

Ensinam os cientistas que a vida no planeta começou na água. Os primeiros seres vivos seriam os peixes e os habitantes dos mares. É certo que todos nós nascemos na água. O líquido amniótico, contido no saco amniótico, banha e protege o feto. É nele que passamos os primeiros nove meses de nossa existência intra-uterina. Também nossa vida cristã tem início nas águas do Santo Batismo. Jesus quis começar seu ministério messiânico, sendo batizado nas águas do rio Jordão. Seu primeiro milagre, nas bodas de Caná, foi converter a água em vinho. E no alto da cruz, bradou: "Tenho sede!" Assim, em todos os sentidos, a água é fonte de vida.

A Conferência episcopal brasileira promove este ano a Campanha da Fraternidade, chamando a atenção de toda a sociedade para o valor da água. A Campanha, como sempre acontece, tem provocado estudos e iniciativas de grande valor. Anuncia-se uma crise de água potável no planeta para este século. A Terra pode ser chamada de "Planeta-água", porque 70% de sua superfície é coberta pelas águas dos mares, dos rios e das lagoas, mas 97,6% dessas águas são salgadas e apenas 2,4 % são doces. Informam os estudiosos do assunto que há 500 milhões de anos, a quantidade de água no planeta é a mesma, com seu ciclo de evaporação, chuva, infiltração no solo e formação dos mananciais dos rios, mares e lençóis subterrâneos. Por isso, não se pode falar propriamente de "consumo de água", e sim de "uso da água", que tem que ser racionalizado. É um desperdício mundial usar água tratada, água potável, para tarefas como lavar a casa e o carro e regar as plantas, dar de beber os animais, irrigar as plantações. Os técnicos propõem que urgentemente se devem estabelecer ao menos três tipos de água: C, para uso doméstico; B, para alimentos, que serão cozidos e A, potável, para beber. Com a poluição do último século e o aumento do uso da água, estão em risco as reservas mundiais de água doce e sua conservação hoje já se constitui em desafio para a humanidade deste século.

A água, como a terra, é sagrada. É de toda a humanidade. Quando a evaporação dessaliniza a água, que volta à terra em forma de chuva ou de neve, a natureza, dirigida pela sabedoria de Deus, está provendo de água suficiente todas as formas de vida do planeta.

A Campanha da Fraternidade, promovida pelos bispos do Brasil, quer fazer-nos irmãos também no uso da água, seja para beber, cozinhar, lavar, dessedentar os animais, ou na irrigação agrícola, produção de energia elétrica, navegação, pesca, indústria, lazer ou turismo. Enfim, são incontáveis as utilidades da água. Ela é o fundamento de todas as formas de vida e não pode ser substituída por nenhum outro elemento. O homem (foi experimentado em desastres aéreos de pessoas caídas em florestas) pode passar muitos dias sem alimentação, mas não resiste passar sem bebida. Por isso, a água não pode ser privatizada.

No Brasil, que detém 12% das águas doces do mundo, a água é bem de domínio público, regido pela Constituição de 1988, art.21, XIX. Temos o Código de Águas, de 1934, ainda em vigor. Em 1997, foi editada a Lei de Recursos Hídricos nº 9.433/97, inspirada nos princípios da Eco-92, realizada no Rio de Janeiro, no governo do Presidente Fernando Collor. Temos a "Agência Nacional de Águas", criada em 2000, e agora propõem-se algumas modificações na lei de 1997 pelo risco das ambigüidades em sua interpretação. Ela afirma que a política nacional de recursos hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos: 1º - A água é um bem de domínio público; 2º - A água é um recurso natural limitado; 3º - Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação dos animais; 4º - A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas; 5º - A bacia hidrográfica (que integra as águas de chuva, de superfície e subterrânea) é a unidade territorial para implementação da política nacional de recursos hídricos e atuação do sistema nacional de gerenciamento desses recursos; 6º - A gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do poder público, dos usuários e da comunidade.

Com o tema "Fraternidade e Vida", o que a CNBB deseja com esta Campanha é que o direito à água com qualidade seja efetivado hoje e para as gerações futuras.