A Infalibilidade Papal

Jesus Cristo fundou uma Igreja hierárquica, conferindo aos Apóstolos e aos Bispos, seus sucessores, os poderes de ensinar, de santificar e de governar. Demonstraremos agora que Jesus ligou ao poder de ensinar o privilégio da "infalibilidade".

Conceito

A infalibilidade é a garantia de preservação de todo erro doutrinal pela assistência do Espírito Santo. Não é simples inerrância de fato, mas de direito. Portanto, não se deve confundir a infalibilidade com a "inspiração", que consiste no impulso divino que leva os escritores sagrados a escreverem o que Deus quer; e nem com a "revelação", que supõe a manifestação duma verdade antes ignorada. O privilégio da Infalibilidade não faz com que a Igreja descubra verdades novas; garante-lhe somente que, devido à assistência divina, não pode errar nem, por conseqüência, induzir em erro, no que respeita a questões de Fé ou moral.

Todavia, não se confunde a "infalibilidade" com a "impecabilidade". A Igreja nunca defendeu a tese de que o Papa não pudesse cometer pecados. O Papa é infalível quando segue as normas da infalibilidade, falando à toda a Igreja, como sucessor de São Pedro, em matéria de Fé e Moral, definindo (implícita ou explicitamente) uma verdade que deve ser acatada por todos. Em sua vida privada - ou quando não utilizando a fórmula da infalibilidade -, o Papa pode cometer erros e até pecados.

A Existência da Infalibilidade segundo a Razão, a Revelação e a Tradição.

Argumento de razão: Não se justifica que Deus possa ter deixado os homens à sua própria sorte no tocante à doutrina. O "livre exame" protestante gera o subjetivismo e as divisões, condenadas pela Sagrada Escritura. A autoridade de um corpo de apóstolos é necessária, racionalmente, para a realização dos planos de Deus na terra, sob pena de aceitarmos a tese de que Deus não guia seu povo.

Argumento histórico: Somos chegados ao campo positivo da história. Afinal, o que Jesus devia fazer, segundo a razão, tê-lo-ia feito? Terá instituído uma autoridade viva e infalível encarregada de guardar e ensinar a sua doutrina?

O primeiro ponto, de que Nosso Senhor instituiu uma Igreja hierárquica, com chefes a quem concedeu o poder de ensinar, já está demonstrado anteriormente. Resta agora examinar o segundo ponto, no qual provaremos que o poder de ensinar comporta o privilégio da "infalibilidade".

a) Nos textos da Escritura:

A São Pedro, em especial, prometeu Jesus Cristo que "as portas do inferno não prevalecerão contra ela (Igreja)" (Mt 16, 18); e a todos os Apóstolos prometeu, por duas vezes, enviar-lhes o Espírito de Verdade (Jo 14, 15; 15, 26) e ficar com eles até ao fim do mundo (Mt 28, 20). Estas promessas significam claramente que a Igreja é indefectível, que os apóstolos e os seus sucessores não poderão errar quando ensinarem a doutrina de Jesus; porque a assistência de Cristo não pode ser em vão, nem o erro estar onde se encontra o Espírito de verdade;

b) No modo de proceder dos Apóstolos:

Do seu ensino se depreende que tinham consciência de ser assistidos pelo Espírito Santo. O decreto do Concílio de Jerusalém termina com estas palavras: "Assim pareceu ao Espírito Santo e a nós" (At 15, 28). Os Apóstolos pregam a doutrina evangélica "não como palavra de homens, mas como palavra de Deus, que na verdade o é" (1Tes 2, 13), a que é necessário dar pleno assentimento (2Cor 10, 5) e cujo depósito convém guardar cuidadosamente (1Tim 6, 20). Além disso, confirmam a verdade de sua doutrina com muitos milagres (At 2, 43, etc): prova evidente de que eram intérpretes infalíveis da doutrina de Cristo, de outro modo Deus não a confirmaria com o seu poder;

c) Na crença da antigüidade cristã:

Concedem os nossos adversários que a crença na existência dum magistério vivo e infalível existia já no século III. Basta, portanto, aduzir testemunhos anteriores.

Na primeira metade do século III, Orígenes, aos hereges que alegam as Escrituras, responde que é necessário atender à tradição eclesiástica e crer no que fio transmitido pela sucessão da Igreja de Deus. Tertuliano, no tratado "Da prescrição", opõe aos hereges o "argumento da prescrição" (condenando o que contraria o ensinado pelos apóstolos) e afirma que a regra de fé é a doutrina que a Igreja recebeu dos Apóstolos.

Nos fins do século II, Santo Irineu, na carta a Florino e no "Tratado contra as heresias", apresenta a Tradição apostólica como a sã doutrina, como uma tradição que "não é meramente humana". Donde se segue que não há motivo para discutir com os hereges e que estão condenados pelo fato de discordarem desta tradição.

Pelo ano de 160, Hegesipo apresenta, como critério da Fé ortodoxa, a conformidade com a "doutrina" dos Apóstolos "transmitida" por meio dos Bispos, e por esse motivo redige a lista dos Bispos. Na primeira metade do século II, Policarpo e Pápias apresentam a doutrina dos Apóstolos como a única verdadeira, como uma regra segura de Fé. Nos princípios do mesmo século, temos o testemunho de Santo Inácio. Afirma este santo que a Igreja é "infalível" e que a incorporação nela é necessária a quem se quer salvar.

Conclusão

Tanto através da razão como da história, provamos que o poder de ensinar, conferido por Nosso Senhor Jesus Cristo à Igreja docente, traz consigo o privilégio da "infalibilidade", isto é, que a Igreja não pode errar quando expõe a doutrina de Jesus Cristo.

Agora devemos analisar SOBRE QUEM RECAI a "infalibilidade"

Pelo exposto, fica claro que a "infalibilidade" é privilégio daqueles a quem compete "ensinar", isto é, os Apóstolos e, de modo especial, a São Pedro e seus sucessores.

A infalibilidade do colégio apostólico provém, portanto:

a) da missão conferida a "todos os apóstolos" de "ensinar todas as nações" (Mt 28, 20);

b) da "promessa de estar com eles" "até à consumação dos séculos" (Mt 28, 20) e de lhes "enviar o consolador, o Espírito Santo que lhes há de ensinar toda a verdade" (Jo 14, 26).

Estas passagens mostram com evidência que o privilégio da "infalibilidade" foi concedido ao "corpo docente" tomado coletivamente.

A sucessão desse poder deve ser entendida no sentido de que o colégio apostólicos, atualmente composto pelos bispos, é 'infalível' não individualmente em cada bispo, mas no conjunto deles.

No caso de São Pedro e seus sucessores, a infalibilidade é pessoal. Provaremos isso com argumentos tirados dos textos evangélicos e da história.

O argumento escriturístico deriva dos mesmo textos que demonstram o primado de São Pedro: "Tu és Pedro...", pois é incontestável que a estabilidade do edifício lhe vem dos alicerces. Se São Pedro, que deve sustentar o edifício cristão, pudesse ensinar o erro, a Igreja estaria construída sobre um fundamento inseguro e já se não poderia dizer "as portas do inferno não prevalecerão contra ela".

Depois, com o "Confirma fratres" ("confirma os irmãos"), Nosso Senhor assegurou a Pedro que pedira de modo especial por ele, "para que sua fé não desfaleça" (Lc 22, 32). É evidente que esta prece feita em circunstâncias tão solenes e tão graves (o momento da paixão de Nosso Senhor) não pode ser frustrada.

Finalmente, com o "Pasce Oves" (apascenta as minhas ovelhas), foi confiada a Pedro a guarda, o governo, de todo o rebanho. Ora, não se pode supor que Jesus Cristo tenha entregue o cuidado do seu rebanho, colocando São Pedro como Pastor, a um pastor que pudesse desencaminhar as ovelhas eternamente, ensinando o erro.

O Argumento histórico da infalibilidade de São Pedro:

A crença da Igreja não se manifestou da mesma forma em todos os séculos. Houve, na verdade, certo desenvolvimento na exposição do dogma e até no uso da infalibilidade pontifícia; mas nem por isso o dogma deixa de remontar aos primeiros tempos, e de fato já o encontramos em germe na Tradição mais afastada, como se demonstra pelo sentir dos Padres da Igreja e dos concílios, e pelos fatos:

No século II, Santo Irineu afirmava que todas as Igrejas se devem conformar com a de Roma, pois só ela possui a verdade integral.

São Cipriano dizia que os Romanos estão "garantidos na sua fé pela pregação do Apóstolo e são inacessíveis à perfídia do erro" (o apóstolo dos romanos é S. Pedro).

São Jerônimo, para pôr termo às controvérsias que afligiam o Oriente, escreveu ao Papa São Dâmaso nos seguintes termos: "Julguei que devia consultar a este respeito a cadeira de Pedro e a fé apostólica, pois só em vós está ao abrigo da corrupção o legado dos nossos pais".

Santo Agostinho diz a propósito do pelagianismo: "Os decretos de dois concílios relativos ao assunto foram submetidos à Sé apostólica; já chegou a resposta, a causa está julgada", "Roma locuta est, causa finita est".

O testemunho de São Pedro Crisólogo não é menos explícito: "Exortamo-vos, veneráveis irmãos, a receber com docilidade os escritos do santo Papa da cidade de Roma, porque São Pedro, sempre presente na sua sede, oferece a fé verdadeira aos que a procuram".

O que fica dito anteriormente acerca do primado do Bispo de Roma, aplica-se com a mesma propriedade ao reconhecimento de sua infalibilidade.

No século II, o papa Victor excomungou Teódoto que negava a divindade de Cristo, com uma sentença tida por todos como definitiva. Zeferino condenou os Montanistas, Calisto os Sabelianos, e, a partir destas condenações, foram considerados como hereges. Em 417, o papa Inocêncio I proscreveu o pelagianismo, e a Igreja reconheceu o decreto como definitivo. Em 430, o papa Celestino condenou a doutrina de Nestório, e os Padres do Concílio de Éfeso seguiram a sua opinião.

O Concílio de Calcedônia (451) recebeu solenemente a célebre carta dogmática do Papa Leão I a Flaviano, que condenou a heresia de Eutiques, proclamando unanimemente: "Pedro falou pela boca de Leão". Do mesmo modo os Padres do III Concílio de Constantinopla (680) aclamaram o decreto do Papa Agatão que condenava o monotelitismo, dizendo: "Pedro falou pela boca de Agatão".

Como se vê, desde os primeiros séculos a Igreja romana é reconhecida como o "centro da fé" e como a "norma segura da ortodoxia". Quanto mais avançamos, tanto mais explícitos são os termos que nos manifestam a universalidade desta crença, proclamada como dogma no I Concílio Vaticano.

Finalmente, podemos afirmar que nunca um Papa, na história da Igreja, proclamou, segundo a fórmula da infalibilidade, um erro doutrinário.

data do artigo: 02/10/2004

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