Doutrina Social da Igreja

Definição: Conjunto de ensinamentos da Igreja, apoiados na Sagrada Escritura e na lei moral, relativos aos problemas humanos e temporais de natureza sócio-econômica. É a "aplicação da regra de fé e costumes às relações sociais" (José Maria Langlais).

Importância: "Efetivamente, para a Igreja, ensinar e difundir a doutrina social pertence à sua missão evangelizadora e faz parte essencial da mensagem cristã" (João Paulo II).

"A doutrina social cristã é parte integrante da concepção cristã da vida" (João XXIII).

Como se constituiu: Embora a Igreja tenha se preocupado com os problemas resultantes do convívio social, inclusive no que diz respeito às relações de trabalho, foi a partir de 1891 (ano da publicação da Encíclica "Rerum Novarum", de Leão XIII) que começou a se constituir o que chamamos de Doutrina Social da Igreja. São já muitas centenas, talvez milhares, os documentos da Igreja (encíclicas e cartas apostólicas dos papas, pronunciamentos do Concílio Vaticano II e das Conferências Nacionais de Bispos, etc.) abordando temas como capital e trabalho, relações entre patrões e empregados, salário, desemprego, crise econômica, reforma agrária, sindicatos, greve, função do Poder Público em face da questão social, etc., etc.

Há, inclusive, oito Encíclicas (a Encíclica é o documento mais solene da Igreja) especificamente sobre a questão social: a "Rerum Novarum" (Leão XIII, 1891), a "Quadragesimo Anno" (Pio XI, 1931), a "Mater et Magistra" (João XXIII, 1961), a "Pacem in Terris" (João XXIII, 1963), a "Populorum Progressio" (Paulo VI, 1967), A "Laborem Exercens" (João Paulo II, 1981), a "Sollicitudo Rei Socialis" (João Paulo II, 1987) e a "Centesimus Annus" (João Paulo II, 1991).

Por que a Igreja deve manifestar-se sobre a questão social:

Porque "a questão de que se trata é de tal natureza que, a não se apelar para a religião e para a Igreja, é impossível encontrar-lhe uma solução eficaz" ("Rerum Novarum", 24).

Porque é preciso insistir "no direito e dever da Igreja de prestar a sua contribuição insubstituível para a feliz solução dos problemas sociais mais urgentes e mais graves, que angustiam a família humana" ("Mater et Magistra", 26).

Porque, de fato, a questão social é no fundo uma questão de natureza moral e religiosa: se os homens, no exercício de suas inúmeras atividades decorrentes de convívio social, observassem os preceitos do evangelho, as classes sociais se harmonizariam e viveríamos num mundo mais justo e fraterno.

Porque, se Jesus falou, por exemplo, sobre a vida eterna, a Eucaristia, a oração, o adultério, o divórcio, também pregou contra os pecados que estão na raiz do desequilíbrio social: avareza, ambição desmedida, amor desordenado às riquezas, desamor, exploração do homem pelo homem...

Alguns pontos da Doutrina Social da Igreja

NÃO ao capitalismo e NÃO ao socialismo

Especial preocupação com a classe dos trabalhadores, pela situação de inferioridade em que se encontra. Opção preferencial pelos pobres.

Pagamento do justo salário, que, se for insuficiente para garantir a subsistência do trabalhador, injusto será, mesmo que, o empregado, o tenha aceitado premido pelas circunstâncias.

Direito do trabalhador ao repouso periódico.

Direito de os empregados organizarem sindicatos.

Participação dos empregados no lucro da empresa.

Participação dos empregados na administração das empresas (não como um direito, mas como um ideal a ser atingido).

Direito de greve, em casos extremos.

Direito de propriedade particular, sem esquecer, porém, que esta tem uma função social, pois os bens deste mundo são destinados a todos os homens (saiba-se distinguir "entre a justa posse das riquezas e os seu legítimo uso": RN, 35).

data do artigo: 08/08/2003

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